VII.A UNESCO E A CULTURA DE PAZ
		Por iniciativa do Diretor Geral da UNESCO, Federico Mayor, a Cultura de Paz tornou-se a principal vertente da Organiza��o, aumentando a promo��o da n�o-viol�ncia, da toler�ncia e da solidariedade, e influenciando pessoas de todas as partes do mundo no sentido de engajarem-se em a��es inspiradas por esses valores. Na alvorada do novo mil�nio a Cultura de Paz est� mais ativa do que nunca em seu esfor�o em fazer do "esp�rito da paz" uma realidade na vida das pessoas. Como fortalecer a consci�ncia sobre a import�ncia e urg�ncia da tarefa vital que se faz presente ao final desse s�culo de se promover a transi��o de uma cultura de guerra para uma cultura da paz? Como encontrar os caminhos e meios para alterar os valores, atitudes, cren�as e comportamentos do tempo presente? Muitas guerras t�m sido causadas por quest�es de identidade cultural visando � destrui��o do outro; muitos esfor�os violentos de moderniza��o t�m afetado a no��o de identidade dos povos; muitas conseq��ncias cru�is s�o decorrentes da globaliza��o do interc�mbio cultural e o interc�mbio econ�mico que levam � desintegra��o dos valores dos povos. Atualmente, a intoler�ncia tem suscitado sentimentos de exagerado nacionalismo, revivendo diferen�as �tnicas e religiosas e levando milh�es ao ref�gio e � perda do "direito de ter direitos". Em sua busca pela paz, a UNESCQ parte do princ�pio de que a viol�ncia ainda persiste, no entanto, com uma nova face. Apesar de as formas tradicionais de conflito e guerra terem diminu�do, os or�amentos para seguran�a da maioria dos pa�ses permanecem elevados, especialmente para o desenvolvimento de armamentos inteligentes de alta tecnologia, enquanto que os or�amentos destinados ao desenvolvimento social s�o constantemente reduzidos. Nas duas �ltimas d�cadas, os conflitos internacionais aumentaram, exacerbando as diferen�as �tnicas e religiosas. Em face desse inaceit�vel estado dos fatos, devemos nos mobilizar em favor da paz e da n�o-viol�ncia, as quais devem tornar-se realidade cotidiana para todos. Oesfor�o pela paz: uma bandeira freq�entemente repetida Existem algumas datas chaves no esfor�o pela paz e pela n�o-viol�ncia: 1899, a Confer�ncia de Haia para a Paz; 1919, a Liga das Na��es; 1945, a cria��o da Organiza��o das Na��es Unidas e sua ag�ncia especializada para a educa��o, a ci�ncia, a cultura e as comunica��es, UNESCO. Desde sua cria��o ao final da Segunda Guerra Mundial, a UNESCO tem agido sempre de acordo com os princ�pios delineados no pre�mbulo de seu Ato Constitutivo: "Uma vez que as guerras come�am na mente dos homens, � na mente dos homens que as defesas da paz devem ser constru�das". Esse Ato Constitutivo foi t�o vision�rio na �poca quanto � relevante atualmente: � fundado em uma an�lise acurada dos processos pelos quais a paz e a guerra podem ser alcan�adas, e refere-se ao ideal democr�tico de "que a paz baseada exclusivamente nos arranjos pol�ticos e econ�micos dos governos n�o seria uma paz que pudesse assegurar o apoio sincero, un�nime e duradouro dos povos do mundo, e que a paz, para que perdure, deve, por esse motivo, ser fundada sobre a solidariedade moral e intelectual da humanidade ". Mesmo trabalhando em uma variedade de campos de atua��o, a miss�o exclusiva da UNESCO � a constru��o da paz: "O prop�sito da Organiza��o � contribuir para a paz e a seguran�a, promovendo coopera��o entre as na��es por meio da educa��o, da ci�ncia e da cultura, visando a favorecer o respeito universal � justi�a, ao estado de direito e aos direitos humanos e liberdades fundamentais afirmados aos povos do mundo". (Artigo 1 do Ato Constitutivo) No entanto, foi em 1989, alguns meses antes da queda do muro de Berlim, durante o Congresso Internacional para a Paz na Mente dos Homens, em Yamassoukro (Costa do Marfim), que, pela primeira vez, a no��o de uma "Cultura de Paz" foi expressa. Desde ent�o, essa id�ia tornou-se um movimento mundial. Em fevereiro de 1994, durante o primeiro F�rum Internacional sobre a Cultura de Paz, realizado em San Salvador (El Salvador), Federico Mayor lan�ou o debate internacional sobre o estabelecimento de um direito da paz, esbo�ado na Declara��o de Viena (1993), na qual foi afirmado que direitos humanos, democracia e desenvolvimento s�o interdependentes e refor�am-se mutuamente. Em 1995, os Estados-Membros da UNESCO decidiram que a Organiza��o deveria canalizar todos os seus esfor�os e energia em dire��o � Cultura de Paz. Na estrutura da Estrat�gia de M�dio Prazo (1996-2001), um projeto transdisciplinar chamado "Rumo � Cultura de Paz" foi estabelecido. No contexto desse projeto, ONGs, associa��es, coletividades, jovens e adultos, redes de jornalistas, r�dios comunit�rias e l�deres religiosos de todo o mundo trabalhando em favor da paz, da n�o-viol�ncia e da toler�ncia est�o ativamente empenhados em promover a dissemina��o da Cultura de Paz. Al�m disso, em 20 de novembro de 1997, a Assembl�ia Geral das Na��es Unidas proclamou o ano 2000 o Ano Internacional da Cultura de Paz, sob a coordena��o geral da UNESCO. Voc� disse "Cultura de Paz"? A Cultura de Paz est� intrinsecamente relacionada � preven��o e � resolu��o n�o-violenta dos conflitos. � uma cultura baseada em toler�ncia, solidariedade e compartilhamento em base cotidiana, uma cultura que respeita todos os direitos individuais - o princ�pio do pluralismo, que assegura e sustenta a liberdade de opini�o - e que se empenha em prevenir conflitos resolvendo-os em suas fontes, que englobam novas amea�as n�o-militares para a paz e para a seguran�a como exclus�o, pobreza extrema e degrada��o ambiental. A Cultura de Paz procura resolver os problemas por meio do di�logo, da negocia��o e da media��o, de forma a tornar a guerra e a viol�ncia invi�veis. Mas como fazer da Cultura de Paz uma realidade concreta e duradoura? No mundo interativo, tudo � uma quest�o de conscientiza��o, mobiliza��o, educa��o, preven��o e informa��o de todos os n�veis sociais em todos os pa�ses. A elabora��o e o estabelecimento de uma Cultura de Paz requer profunda participa��o de todos. Cabe aos cidad�os organizarem-se e assumir sua parcela de responsabilidade. Os pa�ses devem cooperar, as organiza��es internacionais devem coordenar suas diferentes a��es e as popula��es devem participar inteiramente no desenvolvimento de suas sociedades. Em Dire��o a um Movimento Mundial Toler�ncia, democracia e direitos humanos - em outras palavras, a observ�ncia desses direitos e o respeito pelo pr�ximo - s�o os valores "sagrados" que a UNESCO tem promovido e sustentado, e dos quais pretende, agora, reafirmar as caracter�sticas valiosas, sem perder de vista a especificidade hist�rica de cada sociedade. Ao proclamar o ano 2000 o Ano Internacional da Cultura de Paz, e o per�odo de 2001 a 2010 a "D�cada Internacional por uma Cultura de Paz e N�o-Viol�ncia para as Crian�as do Mundo", a Assembl�ia Geral das Na��es Unidas demonstrou total conformidade com essa prioridade da UNESCO. Na prepara��o do Ano Internacional da Cultura de Paz, foi lan�ado em 04 de mar�o de 1999, em Paris, o Manifesto 2000 por uma Cultura de Paz e N�o-Viol�ncia, elaborado por personalidades laureadas com o Pr�mio Nobel da Paz conjuntamente com as Na��es Unidas e a UNESCO. O objetivo dessa opera��o de larga escala � atrair o maior n�mero poss�vel de assinantes por meio do aumento de conscientiza��o e da mobiliza��o da opini�o p�blica em todo o mundo no sentido de lan�ar e apoiar novas iniciativas e buscar solu��es alternativas. O Ano Internacional da Cultura de Paz � uma oportunidade de aumentar a conscientiza��o, bem como encorajar o surgimento de um movimento universal para a promo��o da paz, e estabelecer um sistema de rede de informa��es para conectar os indiv�duos com as organiza��es relevantes. A Cultura de Paz � uma iniciativa de longo prazo que deve levar em conta os contextos hist�rico, pol�tico, econ�mico, social e cultural de cada ser humano. � necess�rio aprend�-la, desenvolv�-la e coloc�-la em pr�tica no dia-a-dia familiar, regional ou nacional. � um processo sem fim. A paz n�o � um processo passivo: a humanidade deve esfor�ar-se por ela, promov�-la e administr�-la. Paz em A��o Principais �reas de a��o e parcerias Para a UNESCO paz n�o � meramente aus�ncia de guerra. A Organiza��o, por essa raz�o, promove esfor�os em favor da paz, complementando e enfatizando os valores do que j� existe. Para atingir seu objetivo organiza f�runs, semin�rios e confer�ncias para mobilizar mais parceiros. Desde 1995, quando o primeiro F�rum Internacional para a Cultura de Paz foi realizado em El Salvador, encorajando e apoiando as inexperientes democracias que haviam emergido de prolongados conflitos armados e encorajando o processo de reconcilia��o nacional, muitos encontros regionais ocorridos sobre a �gide da UNESCO facilitaram o debate coletivo sobre a quest�o. Ao mesmo tempo, novos atores v�m sendo mobilizados em favor da Cultura de Paz: membros parlamentares, para o desenvolvimento da democracia; prefeitos, seguindo a cria��o do Pr�mio UNESCO para Cidades para a Paz; "ombudsmen", na busca de novos m�todos para a prote��o dos direitos humanos no n�vel nacional; a m�dia do setor p�blico, para fornecer espa�o para di�logo e debate; e as for�as armadas e os institutos estrat�gicos, para assegurar a prote��o democr�tica das popula��es. "Pensar globalmente, agir localmente" Educa��o, no sentido mais amplo do termo, � o componente crucial da Cultura de Paz; uma educa��o que torne cada cidad�o sens�vel ao outro, e que imponha um senso de responsabilidade com respeito aos direitos e liberdades. A educa��o para todos ao longo de toda a vida, formal e informal, deve ser baseada nos quatro pilares do conhecimento, conforme sugere o relat�rio Educa��o: um tesouro a descobrir (1996) da Comiss�o Internacional de Educa��o para o S�culo 21, presidida por Jacques Delors: "aprender a conhecer", "aprender a fazer", "aprender a viver junto", e "aprender a ser". No entanto, devemos, antes de tudo, intensificar o estabelecimento de um sistema educacional integrado para as quest�es de paz, direitos humanos e democracia. Para esse fim, a UNESCO lan�ou v�rias iniciativas: a cria��o de c�tedras em mais de vinte e cinco pa�ses africanos, bem como na Europa, nos Estados �rabes e na Am�rica Latina; pesquisa hist�rica e troca de conhecimento hist�rico; revis�o de livros did�ticos de hist�ria e de geografia; produ��o de diversas publica��es e manuais, concep��o e distribui��o de material did�tico para sua rede de seis mil escolas Associadas em mais de cento e cinq�enta pa�ses; avalia��o e fortalecimento das pol�ticas educacionais nacionais sobre as quest�es de direitos humanos, das pesquisas sobre legisla��es, e das pol�ticas nacionais e estrat�gias para a educa��o superior, programas de treinamento para educadores e profissionais (professores, jornalistas, administradores p�blicos, for�as policiais e militares). No Segundo Congresso Mundial sobre Educa��o Internacional (Washington, 25 de Julho de 1998), Federico Mayor declarou que "a UNESCO est� disposta a estabelecer novas parcerias entre governos e organiza��es docentes visando a desenvolver formas democr�ticas de comportamento em sala de aula em todo o mundo: democracia deve traduzir-se por oportunidades iguais em mat�ria de educa��o (...)". Em considera��o � r�pida e cont�nua evolu��o do mundo da educa��o, que deve ser um mundo sem barreiras nem fronteiras, � preciso continuar a inovar os programas escolares, tanto em termos de conte�do quanto em termos de m�todos pedag�gicos, como foi enfatizado durante o F�rum Internacional para a Cultura de Paz e Di�logo entre as Civiliza��es, contra a Cultura da Guerra e da Viol�ncia (Chisinau, Moldova, 16 a 18 de Maio de 1998). Cursos, semin�rios e confer�ncias gerados especialmente para os problemas da Cultura de Paz dever�o ser introduzidos nos curr�culos educacionais, do n�vel pr�-escolar � educa��o superior, assim como nos institutos pedag�gicos. Em pa�ses onde existe conflito ou onde a paz foi recentemente estabelecida, prioridade deve ser dada para a elabora��o de programas de treinamento intensivo usando tecnologias �udio-visuais, em especial para grupos analfabetos marginalizados. Os Direitos Humanos e a luta contra a discrimina��o s�o for�as diretrizes no estabelecimento de uma paz justa e sustent�vel. De acordo com as decis�es da Confer�ncia de Viena (1993), durante a qual a universalidade e a indivisibilidade dos direitos humanos foram reafirmadas, a UNESCO vem trabalhando na dissemina��o da informa��o sobre os instrumentos internacionais para a prote��o dos direitos humanos, bem como de procedimentos (legais e outros) que possibilitam sua promo��o. A Organiza��o enfoca, particularmente, grupos marginalizados (como mulheres, crian�as deficientes, refugiados, minorias etc.). Na �rea da promo��o da democracia, o Projeto DEMOS foi criado tendo em conta a id�ia de que a preven��o do conflito � a melhor maneira de garantir a seguran�a e a estabilidade necess�rias para o desenvolvimento da democracia. Esse projeto foi iniciado na Am�rica Latina e est� sendo desenvolvido na �frica e na Europa. Em suas �reas de compet�ncia, a UNESCO aumenta a conscientiza��o p�blica das flagrantes viola��es dos direitos humanos de intelectuais e profissionais, e coleta informa��es em colabora��o com os governos interessados, com organiza��es inter- governamentais, com o Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Direitos Humanos e com as ONGs relevantes. Al�m disso, organiza f�runs sobre a natureza da democracia, uma vez que a democracia apenas pode sobreviver se sustentada por cidadania ativa e consciente. A fim de promover a transi��o de uma democracia formal para uma democracia ativa em todos os n�veis, a UNESCO encoraja o interc�mbio de informa��es nos n�veis regional e sub-regional. No n�vel universit�rio, o treinamento � fornecido por meio do Programa UNITWIN e das C�tedras UNESCO para a Democracia. A luta contra a intoler�ncia � uma batalha cont�nua e, uma vez que discrimina��o e intoler�ncia caminham freq�entemente juntas, a Organiza��o adotou a "Declara��o dos Princ�pios sobre a Toler�ncia" em 1995 (o Ano das Na��es Unidas para a Toler�ncia), e criou redes para a promo��o da toler�ncia em v�rias regi�es do mundo. Pluralismo cultural � outra for�a diretriz para a paz e a solidariedade internacionais. A paz n�o pressup�e de forma alguma homogeneidade. Na verdade, a paz deveria ser baseada no pluralismo e no desenvolvimento sustent�vel. De acordo com essa abordagem positiva da diversidade cultural, a sociedade civil (ONGs, c�rculos econ�micos, redes de associa��es e comunidades) deve agir tendo em mente que cada pa�s e cada sociedade devem planejar suas estrat�gias de acordo com suas caracter�sticas espec�ficas. Uma nova abordagem � necess�ria para tratar do impacto da globaliza��o, que desrespeita totalmente os pluralismos econ�mico e cultural, manifestando-se de maneiras drasticamente diferentes sendo o pa�s rico ou pobre. Esse ponto foi colocado pelo Diretor-Geral da UNESCQ, Federico Mayor, e pelo Secret�rio- Geral da Secretaria da Uni�o das Na��es Brit�nicas, Chefe Emeka Anayaoku, na confer�ncia Rumo a um Pluralismo Construtivo, ocorrida em Paris em 28 de janeiro de 1999. A UNESCO tem procurado contribuir para a preserva��o e o aumento dos valores da diversidade cultural, e tem facilitado o di�logo inter-�tico e intercultural por meio do estabelecimento de projetos regionais e sub-regionais. Tr�s desses projetos s�o completamente condizentes com esse objetivo: "A Rota do Escravo" tem encorajado o estudo multidisciplinar da hist�ria da escravid�o; "Converg�ncia Espiritual e Di�logo Intercultural", que re�ne os projetos "Caminhos da F�" e "Rotas Al-Andalus", enfatiza o processo de intera��o entre o juda�smo, o cristianismo e o islamismo, bem como entre a Europa, o Mundo �rabe e a �frica Sub-saariana; e "A Estrada de Ferro" que abrange o papel e o impacto do ferro nas sociedades modernas e tradicionais da �frica. Al�m disso, a din�mica desse di�logo entre culturas e civiliza��es � compartilhada por muitos programas nacionais para a Cultura de Paz. Reconcilia��o, entendimento intercultural e estabelecimento de paz sustent�vel dependem da m�dia. � frente do apoio das Na��es Unidas para a imprensa independente e para os servi�os de m�dia p�blica, defendendo a liberdade de express�o e o livre fluxo de informa��es, a UNESCO assiste a todos aqueles que s�o contr�rios a uma cultura de guerra e que s�o v�timas de persegui��o. Em maio de 1997, em Puebla (M�xico), a Organiza��o reuniu todos os diretores e editores-chefe da imprensa latino-americana, que publicaram uma declara��o na qual eles "reafirmaram sua ades�o a uma sociedade na qual seus membros coexistam em paz e denunciem a cultura da guerra em nome da Cultura de Paz". Relembrando que "o principal meio para a livre circula��o de id�ias � a imprensa independente", eles tamb�m reafirmaram que "a realiza��o da harmonia interna no centro das sociedades bem como o entendimento pac�fico entre as na��es requerem transpar�ncia de informa��o e opini�o". Outros encontros de representantes da m�dia ocorreram em 1998 em Kingston (Jamaica), Tbilisi (Ge�rgia) e Moscou (R�ssia). No entanto, a livre circula��o de id�ias na imprensa escrita e na imprensa �udio-visual � minada por for�as de mercado que, atualmente, s�o mais poderosas do que as leis da informa��o, e levam � concentra��o da m�dia por todo o mundo. Parte da m�dia tem a tend�ncia de explorar a viol�ncia ao inv�s de promover o entendimento m�tuo. Por isso, � importante refor�ar a capacidade para as comunica��es, particularmente nos pa�ses em desenvolvimento e na maioria dos pa�ses que h� pouco sa�ram de situa��es de conflito.