Comitê da Cultura de Paz

No Brasil, referências mundiais na implementação da Justiça Restaurativa

A Justiça Restaurativa é uma realidade que avança e cresce no Brasil, com a vitalidade e força próprias do anseio coletivo por Justiça enquanto valor universal.

Experiências brasileiras confirmam ser possível as instituições do Estado Democrático de Direito conviverem com alternativas de solução dialogada de conflitos. Demonstram que, mais além do rigor da lei processual e das garantias constitucionais, existe espaço para o encontro, o consenso e a convergência, sem descuidar de conquistas fundamentais como a legalidade, o devido processo legal, a presunção de inocência e a ampla defesa.

Aqui, como no plano internacional, essas experiências convidam a promover a Justiça como direito à palavra, empoderando as pessoas para atuarem na pacificação dos conflitos ou infrações em que estejam envolvidas. Convidam para encontros juridicamente protegidos abertos à expressão da humanidade de cada um, de reconhecimento mútuo, de compreensão da complexidade das causas subjacentes a qualquer conflito. Convidam a cooperar voluntariamente na construção de consensos capazes de promover empatia e auto-responsabilidade de ofensores, a reparar os danos sofridos pelas vítimas e comunidades e a ativar a cidadania, abrindo espaços concretos de participação e corresponsabilização. Convidam para que cada infração ou conflito sirva como oportunidade de aprendizagem e de revelar as subjacentes desigualdades sociais e toda sorte de violências estruturais comuns às sociedades modernas.

Em se tratando a Justiça Restaurativa de um conceito que suscita infinitas possibilidades de aplicação – não apenas metodológicas, mas também técnicas e culturais – há que se zelar pela integridade e fidelidade ao arcabouço teórico, que vem garantindo sua eficácia em muitas partes do mundo.

Trata-se, portanto, de um intercâmbio de grande importância. O 3º Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa é a oportunidade de encontro com juristas e cientistas sociais canadenses e norte-americanos, que trazem uma diversificada experiência de mais de 30 anos em campo.

O futuro da Justiça Restaurativa no Brasil é promissor e vem acompanhado de inúmeras iniciativas de modernização no escopo do judiciário. Mais além do tradicional monopólio de composição de litígios, o desafio é promover a Justiça como função de domínio público voltada à pacificação da conflituosidade social.

O caminho aberto pelo 1º Simpósio Brasileiro de Justiça Restaurativa (Araçatuba, 2005) e 2º Simpósio Brasileiro de Justiça Restaurativa (Recife, 2006), e por inúmeras iniciativas localizadas – como foram os projetos pioneiros na Justiça do Rio Grande do Sul, São Paulo e Maranhão – nos trouxeram até aqui. As iniciativas de profissionais dedicados à construção da segurança social e da justiça através da educação nos levarão mais adiante.

Programação

PORTO ALEGRE – RS
Mais informações:
secretaria@justica21.org.br

Segunda-feira, 29 de outubro
18h30 as 19h
Credenciamento 
Auditório do Ministério Público
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100

19h as 20h
Cerimônia de abertura

Auditório do Ministério Público
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100

20h as 22h
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação

Auditório do Ministério Público
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100

Terça-feira, 30 de outubro
9h as 10h30
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas 

Auditório do Ministério Público
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100

10h30 as 12h
Diálogo com a plateia

Auditório do Ministério Público
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100

14h as 15h30
Palestra com Carolyn Boyes-Watson: Justiça não é um esporte para espectadores

Auditório do Ministério Público
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100

15h30 as 17h
Palestra com Catherine Bargen: Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios

Auditório do Ministério Público
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100


CAXIAS DO SUL – RS
Mais informações:
secretaria@justica21.org.br

Quinta-feira, 1 de novembro
8h as 8h30
Credenciamento

Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul
Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis

054-3218-2100

8h30 as 10h
Cerimônia de abertura e apresentação do projeto-piloto de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul

Auditório do Bloco J da Universidade de Caxias do Sul
Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis

054-3218-2100

10h as 12h
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação

Auditório do Bloco J da Universidade de Caxias do Sul
Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis

054-3218-2100

13h30 as 14h30
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas

Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul
Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis

054-3218-2100

14h30 as 15h30
Palestra com
Carolyn Boyes-Watson: Justiça não é um esporte para espectadores

Auditório do Bloco J da Universidade de Caxias do Sul
Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis

054-3218-2100

15h30 as 16h30
Palestra com
Catherine Bargen: Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios

Auditório do Bloco J da Universidade de Caxias do Sul
Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis

054-3218-2100

16h30 as 18h
Debates finais e encerramento

Auditório do Bloco J da Universidade de Caxias do Sul
Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis

054-3218-2100

SÃO PAULO – SP
Mais informações:
www.palasathena.org.br/justicarestaurativa
simposiojr_sp@palasathena.org.br

Segunda-feira, 5 de novembro
8h as 9h
Credenciamento

Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

9h as 10h
Cerimônia de abertura

Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

10h as 10h30
Introdução – João Salm

Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

10h30 as 12h
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas

Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

14h30 as 16h
Palestra com
Carolyn Boyes-Watson: Justiça não é um esporte para espectadores

Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

16h30 as 18h
Mesa de debates com Catherine Bargen e João Salm

Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

Terça-feira, 6 de novembro
9h as 10h30
Palestra com Catherine Bargen: Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios

Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

10h30 as 11h30
Mesa de debates com Barry Stuart e Carolyn Boyes-Watson

Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

11h30 as 12h
Diálogos com a plateia

Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

14h30 as 16h
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação

Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

16h as 17h30
Mesa de debates com Catherine Bargen e Carolyn Boyes-Watson

Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

17h30 as 18h30
Diálogos com a plateia

Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

Quarta-feira, 7 de novembro
9h as 10h30
Palestra com Barry Stuart: Perspectivas da Justiça Restaurativa

Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

10h30 as 11h30
Mesa temática: Justiça Restaurativa no Brasil

Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

11h30 as 12h
Encerramento com João Salm

Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

19h as 19h30
Café de boas vindas

Palas Athena
Alameda Lorena, 355,
Jardim Paulista – São Paulo, SP.
Tel (11) 3266-6188

19h30 as 22h
Mesa de debates com Carolyn Boyes-Watson, Catherine Bargen e João Salm

Palas Athena
Alameda Lorena, 355,
Jardim Paulista – São Paulo, SP.
Tel (11) 3266-6188

Quinta-feira, 8 de novembro
8h as 9h
Credenciamento

Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP.

Tel (11) 3111-4000

9h as 9h30
Abertura

Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP.

Tel (11) 3111-4000

9h30 as 10h30
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação

Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP.

Tel (11) 3111-4000

10h30 as 11h30
Palestra do Dr. Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões complexas

Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP.

Tel (11) 3111-4000

11h30 as 12h
Diálogos com a plateia

Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP.

Tel (11) 3111-4000

BELÉM – PA
Mais informações:
simposiojrpara@tdhbrasil.org

Segunda-feira, 12 de novembro
8h as 9h
Credenciamento

Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

9h30 as 10h30
Cerimônia de abertura

Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

10h30 as 11h30
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação

Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

11h30 as 12h30
Painel I: Apresentação de experiências com Justiça Restaurativa dos Estados do Pará e Amazonas

Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

12h30 as 13h
Diálogos com a plateia

Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

15h as 16h
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas

Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

16h as 17h30
Painel II: Apresentação de experiências de Justiça Restaurativa dos Estados do Piauí e Rio Grande do Norte

Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

17h30 as 18h30
Diálogos com a plateia

Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

18h30
Apresentação Cultural

Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

Terça-feira, 13 de novembro
8h30 as 9h30
Palestra com Carolyn Boyes-Watson: Justiça não é um esporte para espectadores

Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

9h30 as 10h30
Painel III: Apresentação de experiências com Justiça Restaurativa dos Estados do Maranhão e Ceará

Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

10h30 as 11h30
Palestra com Catherine Bargen: Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios

Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

11h30 as 12h30
Diálogos com a plateia

Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

15h as 16h
Palestra com Victor Herrero Escrich: Justiça Juvenil Restaurativa na América Latina: avanços e desafios

Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

16h as 16h30
Diálogos com a plateia

Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

16h30 as 17h
Encerramento

Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

18h
Apresentação cultural

Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100