A Justiça Restaurativa é uma realidade que avança e cresce no Brasil, com a vitalidade e força próprias do anseio coletivo por Justiça enquanto valor universal.
Experiências brasileiras confirmam ser possível as instituições do Estado Democrático de Direito conviverem com alternativas de solução dialogada de conflitos. Demonstram que, mais além do rigor da lei processual e das garantias constitucionais, existe espaço para o encontro, o consenso e a convergência, sem descuidar de conquistas fundamentais como a legalidade, o devido processo legal, a presunção de inocência e a ampla defesa.
Aqui, como no plano internacional, essas experiências convidam a promover a Justiça como direito à palavra, empoderando as pessoas para atuarem na pacificação dos conflitos ou infrações em que estejam envolvidas. Convidam para encontros juridicamente protegidos abertos à expressão da humanidade de cada um, de reconhecimento mútuo, de compreensão da complexidade das causas subjacentes a qualquer conflito. Convidam a cooperar voluntariamente na construção de consensos capazes de promover empatia e auto-responsabilidade de ofensores, a reparar os danos sofridos pelas vítimas e comunidades e a ativar a cidadania, abrindo espaços concretos de participação e corresponsabilização. Convidam para que cada infração ou conflito sirva como oportunidade de aprendizagem e de revelar as subjacentes desigualdades sociais e toda sorte de violências estruturais comuns às sociedades modernas.
Em se tratando a Justiça Restaurativa de um conceito que suscita infinitas possibilidades de aplicação – não apenas metodológicas, mas também técnicas e culturais – há que se zelar pela integridade e fidelidade ao arcabouço teórico, que vem garantindo sua eficácia em muitas partes do mundo.
Trata-se, portanto, de um intercâmbio de grande importância. O 3º Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa é a oportunidade de encontro com juristas e cientistas sociais canadenses e norte-americanos, que trazem uma diversificada experiência de mais de 30 anos em campo.
O futuro da Justiça Restaurativa no Brasil é promissor e vem acompanhado de inúmeras iniciativas de modernização no escopo do judiciário. Mais além do tradicional monopólio de composição de litígios, o desafio é promover a Justiça como função de domínio público voltada à pacificação da conflituosidade social.
O caminho aberto pelo 1º Simpósio Brasileiro de Justiça Restaurativa (Araçatuba, 2005) e 2º Simpósio Brasileiro de Justiça Restaurativa (Recife, 2006), e por inúmeras iniciativas localizadas – como foram os projetos pioneiros na Justiça do Rio Grande do Sul, São Paulo e Maranhão – nos trouxeram até aqui. As iniciativas de profissionais dedicados à construção da segurança social e da justiça através da educação nos levarão mais adiante.
Programação
PORTO ALEGRE – RS
Mais informações:
secretaria@justica21.org.br
Segunda-feira, 29 de outubro
18h30 as 19h
Credenciamento
Auditório do Ministério Público
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100
19h as 20h
Cerimônia de abertura
Auditório do Ministério Público
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100
20h as 22h
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação
Auditório do Ministério Público
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100
Terça-feira, 30 de outubro
9h as 10h30
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas
Auditório do Ministério Público
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100
10h30 as 12h
Diálogo com a plateia
Auditório do Ministério Público
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100
14h as 15h30
Palestra com Carolyn Boyes-Watson: Justiça não é um esporte para espectadores
Auditório do Ministério Público
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100
15h30 as 17h
Palestra com Catherine Bargen: Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios
Auditório do Ministério Público
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100
Mais informações:
secretaria@justica21.org.br
Quinta-feira, 1 de novembro
8h as 8h30
Credenciamento
Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul
Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis
8h30 as 10h
Cerimônia de abertura e apresentação do projeto-piloto de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul
Auditório do Bloco J da Universidade de Caxias do Sul
Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis
10h as 12h
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação
Auditório do Bloco J da Universidade de Caxias do Sul
Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis
13h30 as 14h30
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas
Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul
Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis
14h30 as 15h30
Palestra com
Carolyn Boyes-Watson: Justiça não é um esporte para espectadores
Auditório do Bloco J da Universidade de Caxias do Sul
Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis
15h30 as 16h30
Palestra com
Catherine Bargen: Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios
Auditório do Bloco J da Universidade de Caxias do Sul
Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis
16h30 as 18h
Debates finais e encerramento
Auditório do Bloco J da Universidade de Caxias do Sul
Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis
SÃO PAULO – SP
Mais informações:
www.palasathena.org.br/justicarestaurativa
simposiojr_sp@palasathena.org.br
Segunda-feira, 5 de novembro
8h as 9h
Credenciamento
Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
9h as 10h
Cerimônia de abertura
Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
10h as 10h30
Introdução – João Salm
Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
10h30 as 12h
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas
Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
14h30 as 16h
Palestra com
Carolyn Boyes-Watson: Justiça não é um esporte para espectadores
Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
16h30 as 18h
Mesa de debates com Catherine Bargen e João Salm
Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
Terça-feira, 6 de novembro
9h as 10h30
Palestra com Catherine Bargen: Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios
Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
10h30 as 11h30
Mesa de debates com Barry Stuart e Carolyn Boyes-Watson
Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
11h30 as 12h
Diálogos com a plateia
Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
14h30 as 16h
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação
Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
16h as 17h30
Mesa de debates com Catherine Bargen e Carolyn Boyes-Watson
Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
17h30 as 18h30
Diálogos com a plateia
Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
Quarta-feira, 7 de novembro
9h as 10h30
Palestra com Barry Stuart: Perspectivas da Justiça Restaurativa
Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
10h30 as 11h30
Mesa temática: Justiça Restaurativa no Brasil
Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
11h30 as 12h
Encerramento com João Salm
Tribunal de Justiça de São Paulo – MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
19h as 19h30
Café de boas vindas
Palas Athena
Alameda Lorena, 355,
Jardim Paulista – São Paulo, SP.
Tel (11) 3266-6188
19h30 as 22h
Mesa de debates com Carolyn Boyes-Watson, Catherine Bargen e João Salm
Palas Athena
Alameda Lorena, 355,
Jardim Paulista – São Paulo, SP.
Tel (11) 3266-6188
Quinta-feira, 8 de novembro
8h as 9h
Credenciamento
Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP.
9h as 9h30
Abertura
Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP.
9h30 as 10h30
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação
Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP.
10h30 as 11h30
Palestra do Dr. Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões complexas
Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP.
11h30 as 12h
Diálogos com a plateia
Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP.
Segunda-feira, 12 de novembro
8h as 9h
Credenciamento
Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
9h30 as 10h30
Cerimônia de abertura
Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
10h30 as 11h30
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação
Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
11h30 as 12h30
Painel I: Apresentação de experiências com Justiça Restaurativa dos Estados do Pará e Amazonas
Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
12h30 as 13h
Diálogos com a plateia
Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
15h as 16h
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas
Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
16h as 17h30
Painel II: Apresentação de experiências de Justiça Restaurativa dos Estados do Piauí e Rio Grande do Norte
Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
17h30 as 18h30
Diálogos com a plateia
Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
18h30
Apresentação Cultural
Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
Terça-feira, 13 de novembro
8h30 as 9h30
Palestra com Carolyn Boyes-Watson: Justiça não é um esporte para espectadores
Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
9h30 as 10h30
Painel III: Apresentação de experiências com Justiça Restaurativa dos Estados do Maranhão e Ceará
Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
10h30 as 11h30
Palestra com Catherine Bargen: Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios
Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
11h30 as 12h30
Diálogos com a plateia
Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
15h as 16h
Palestra com Victor Herrero Escrich: Justiça Juvenil Restaurativa na América Latina: avanços e desafios
Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
16h as 16h30
Diálogos com a plateia
Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
16h30 as 17h
Encerramento
Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
18h
Apresentação cultural
Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100