Desarmamento:
Desfazendo Mitos
O COM�RCIO DE ARMAS DE FOGO E MUNI��O DEVE SER PROIBIDO NO BRASIL?

PESQUISAS DE OPINI�O REVELAM QUE A MAIORIA DA POPULA��O BRASILEIRA
AP�IA O DESARMAMENTO. PARA EVITAR A DERROTA NO REFERENDO, OS
DEFENSORES DAS ARMAS EST�O DISTORCENDO FATOS E DIFUNDINDO MENTIRAS
PELA INTERNET.

PREVINA-SE CONTRA ELAS.

O Brasil � o pa�s do mundo com o maior n�mero de pessoas mortas por armas de fogo. Em
2003 foram 108 por dia, quase 40 mil no ano! [DATASUS, 2003]. Armas de fogo matam
mais que acidentes de tr�nsito e s�o a maior causa de mortes de jovens no pa�s.

Os defensores das armas dizem que o "desarmamento � t�pico das ditaduras"...
No entanto, � realmente rid�culo caracterizar como "amea�as totalit�rias" o Estatuto do
Desarmamento e a Campanha de Entrega de Armas, que foram democraticamente
votados pelo Congresso Nacional.

Al�m disso, o referendo popular � o instrumento mais democr�tico de que disp�e a
popula��o para decidir sobre leis que v�o regular a sua vida.

Demonstrando total desconhecimento da historia mundial, os defensores das armas
alegam que, em 1938, Hitler desarmou a popula��o da Alemanha permitindo assim o
genoc�dio dos judeus. Ora, o controle de armas � muito anterior a Hitler e permitiu, ao
contr�rio, evitar golpes de estado. Em 1928, a Rep�blica de Weimar aprovou leis de
controle de armas exatamente para reprimir as mil�cias armadas do partido nazista. Hitler
n�o chegou ao poder pelas armas, mas pelas urnas! Nos regimes totalit�rios, desarma-se
a popula��o e armam-se as mil�cias para melhor subjugar os cidad�os.

NAS DEMOCRACIAS, A DEFESA DA VIDA EST� A CARGO DE FOR�AS P�BLICAS DE
SEGURAN�A LEGITIMAMENTE CONSTITU�DAS E O OBJETIVO DO DESARMAMENTO �
AUMENTAR A SEGURAN�A DA POPULA��O.

Os defensores das armas querem nos convencer que n�o adianta proibir o
comercio legal porque os criminosos usam armas ilegais.
O equ�voco desta vis�o est� em ignorar que 99% das armas de fogo no pa�s s�o
legalmente produzidas. No Rio de Janeiro, 30% das armas apreendidas na ilegalidade
foram originalmente vendidas para "cidad�os de bem", e depois desviadas para o mercado
clandestino [Pol�cia Civil RJ, 2003].

� verdade que "bandidos n�o compram arma em loja". Mas v�o tom�-las nas
casas de quem comprou.
As armas compradas legalmente muitas vezes caem em m�os
erradas, atrav�s de roubo, perda ou revenda. S� no Estado de S�o Paulo, segundo a
Secretaria de Seguran�a P�blica, entre 1993 e 2000, foram roubadas, furtadas ou
perdidas 100.146 armas (ou seja, 14.306 por ano).

Quem � contra o desarmamento alega que a medida s� vai desarmar a
"popula��o ordeira" e que os bandidos v�o continuar armados.
Na verdade, quem combate o Estatuto do Desarmamento � contra um maior controle
sobre as armas de fogo no Brasil. A maioria dos artigos do Estatuto do Desarmamento d�
meios � policia para aprimorar o combate ao tr�fico il�cito de armas e para desarmar os
bandidos. Ele estabelece a integra��o entre as bases de dados da Policia Federal, sobre
armas apreendidas, e do Ex�rcito, sobre produ��o e exporta��o. Agora as armas
encontradas nas m�os de bandidos podem ser rastreadas e as rotas do tr�fico
desmontadas. Pela nova lei, todas as novas armas ser�o marcadas na f�brica, o que vai
ajudar a elucidar crimes e investigar as fontes do contrabando. Para evitar e reprimir
desvios dos arsenais das for�as de seguran�a p�blica, todas as muni��es vendidas para
elas tamb�m v�o ser marcadas.

Dizem que a venda clandestina de armas vai aumentar, mas proibi��o o com�rcio
legal de armas tamb�m vai prejudicar o mercado ilegal.
Mais de 50 mil armas por ano s�o vendidas legalmente no Brasil. A redu��o da oferta no
com�rcio legal vai levar a um aumento dos pre�os no mercado ilegal, tornando mais dif�cil
a aquisi��o. Esta tend�ncia j� est� comprovada, por exemplo, no estado de Santa
Catarina onde, segundo fontes policiais, o pre�o do revolver 38 quintuplicou no mercado
ilegal.

Todo cidad�o tem o direito � leg�tima defesa da sua fam�lia, casa e propriedade.
Mas � um equ�voco achar que uma arma � de grande ajuda nestas horas.
Armas dentro de casa costumam se voltar contra a pr�pria fam�lia muito mais do que
servirem para a sua defesa. Segundo o governo norte-americano [FBI, 2001], "para cada
sucesso no uso defensivo de arma de fogo em homic�dio justific�vel, houve 185 mortes
com arma de fogo em homic�dios, suic�dios ou acidentes". Isto �, em situa��es em que
n�o havia nenhum assalto ou crime similar em curso. Grande parte dos homic�dios com
arma de fogo � cometida por pessoas sem antecedentes criminais que se
conhecem.
Conflitos banais que acabam em trag�dias: briga de marido e mulher, briga
de vizinho, briga de transito. Ter uma arma aumenta o risco, n�o a prote��o!

O movimento pr�-armas copia os panfletos da Associa��o Nacional do Rifle dos
EUA e argumenta que carros tamb�m matam. Mas armas de fogo foram
projetadas para matar, enquanto carros, n�o.
Todo mundo sabe que autom�veis matam por acidente e n�o de forma intencional. Ao
contr�rio, armas de fogo matam com efic�cia, � dist�ncia e sem dar chance � v�tima. No
Brasil [Datasus, 2002], 63,9% dos homic�dios s�o cometidos por arma de fogo, enquanto
19,8% s�o causados por arma branca. � �bvio que facas, paus e pedras tamb�m podem
ser usadas em agress�es, mas armas de fogo s�o muito mais letais: de cada 4 feridos
nos casos de agress�es por arma de fogo, 3 morrem.
Em rela��o aos suic�dios, � a
mesma coisa. As tentativas com armas de fogo resultaram em morte em 85% dos
casos
[Annals of Emergency Medicine,1998]. Um conflito dom�stico com arma de fogo
tem 12 vezes mais chances de resultar em morte do que um conflito dom�stico onde
usou-se outro tipo de arma [J. of American Medicine]. N�o � verdade que as pessoas
poderiam continuar se matando de qualquer maneira, mesmo desarmadas.
Quando uma arma de fogo participa do conflito, a v�tima raramente tem uma
segunda chance!

O lobby das armas usa dados fajutos e mentirosos sobre crimes e homic�dios em
pa�ses onde as armas s�o rigorosamente controladas. Os dados verdadeiros s�o
os seguintes:

Austr�lia:
A NRA (National Rifle Association) vem divulgando na Internet um e-mail sobre o suposto
fracasso da experi�ncia australiana. Em 2000, o Procurador Geral da Justi�a da Austr�lia
respondeu � NRA desmentindo uma por uma as informa��es contidas no documento,
demonstrando a efic�cia das medidas de controle de armas neste pa�s. A NRA
desconsiderou a posi��o oficial do governo australiano e continua espalhando suas
mentiras, copiadas pelo lobby brasileiro.

A verdade � que desde a prova��o da nova lei, em1996, o numero total de mortes
diminuiu em 43% e a taxa de homic�dios por arma de fogo caiu 50% [Australian Bureau of
Statistics, 2003].
O movimento pr�-armas fala de uma "onda de criminalidade" na
Austr�lia, mas escondem que s� os assaltos cometidos com armas brancas aumentaram
(20%) e que assaltos com armas de fogo diminu�ram a seu m�nimo em seis anos. O r�gido
controle de armas tem salvado vidas na Austr�lia, e n�o o contr�rio.

Inglaterra
A Inglaterra, onde o acesso a armas de fogo � rigorosamente proibido, elas s�o usadas s�
em 8% dos assassinatos e essa � uma das raz�es porque a taxa de homic�dios � t�o
baixa naquele pa�s (vinte vezes menor que a do Brasil). O aumento do n�mero de delitos
com armas neste pa�s deve-se ao emprego criminoso de armas que a legisla��o n�o
proibiu, como as armas de ar comprimido. (UK Home Office).

No Jap�o, onde as armas s�o proibidas, as taxas de homic�dios s�o as mais baixas do
mundo: 0,03/100.000 [OMS, 2002], ou seja, 800 vezes menos do que no Brasil! Os
Estados Unidos, onde existe uma arma para cada adulto, t�m a maior taxa de homic�dio
entre os pa�ses desenvolvidos.

O Brasil j� tem armas demais. S�o 17,5 milh�es, 90% nas m�os de civis. Mas os
vendedores de armas querem continuar faturando com essa ind�stria mortal.
Em 23 DE OUTUBRO vai acontecer o primeiro referendo da hist�ria do Brasil.
Tamb�m vai ser o primeiro referendo sobre desarmamento no mundo. � nossa
oportunidade de mostrar em que tipo de sociedade queremos viver.

Por um Brasil sem armas. Diga SIM pela vida!
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