A Carta da Terra
		PRE�MBULO Estamos diante de um momento cr�tico na hist�ria da Terra, numa �poca em que a humanidade deve escolher o seu futuro. � medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e fr�gil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magn�fica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma fam�lia humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar for�as para gerar uma sociedade sustent�vel global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justi�a econ�mica e numa cultura da paz. Para chegar a este prop�sito, � imperativo que yn�s, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gera��es. Terra, Nosso Lar A humanidade � parte de um vasto universo em evolu��o. A Terra, nosso lar, est� viva com uma comunidade de vida �nica. As for�as da natureza fazem da exist�ncia uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condi��es essenciais para a evolu��o da vida. A capacidade de recupera��o da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preserva��o de uma biosfera saud�vel com todos seus sistemas ecol�gicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos f�rteis, �guas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos � uma preocupa��o comum de todas as pessoas. A prote��o da vitalidade, diversidade e beleza da Terra s�o um dever sagrado. A Situa��o Global Os padr�es dominantes de produ��o e consumo est�o causando devasta��o ambiental, redu��o dos recursos e uma massiva extin��o de esp�cies. Comunidades est�o sendo arruinadas. Os benef�cios do desenvolvimento n�o est�o sendo divididos eq�itativamente e o fosso entre ricos e pobres est� aumentando. A injusti�a, a pobreza, a ignor�ncia e os conflitos violentos t�m aumentado e s�o causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da popula��o humana tem sobrecarregado os sistemas ecol�gico e social. As bases da seguran�a global est�o amea�adas. Essas tend�ncias s�o perigosas, mas n�o inevit�veis. Desafios Para o Futuro A escolha � nossa: formar uma alian�a global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destrui��o e a da diversidade da vida. S�o necess�rias mudan�as fundamentais dos nossos valores, institui��es e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades b�sicas forem atingidas, o desenvolvimento humano ser� primariamente voltado a ser mais, n�o a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necess�rios para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global est� criando novas oportunidades para construir um mundo democr�tico e humano. Nossos desafios ambientais, econ�micos, pol�ticos, sociais e espirituais est�o interligados, e juntos podemos forjar solu��es includentes. Responsabilidade Universal Para realizar estas aspira��es, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos, ao mesmo tempo, cidad�os de na��es diferentes e de um mundo no qual as dimens�es locais e globais est�o ligadas. Cada um compartilha da responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da fam�lia humana e de todo o mundo dos seres vivos. O esp�rito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida � fortalecido quando vivemos com rever�ncia o mist�rio da exist�ncia, com gratid�o pelo dom da vida, e com humildade considerando em rela��o ao lugar que ocupa o ser humano na natureza. Necessitamos com urg�ncia de uma vis�o compartilhada de valores b�sicos para proporcionar um fundamento �tico � comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperan�a, afirmamos os seguintes princ�pios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustent�vel como crit�rio comum, atrav�s dos quais a conduta de todos os indiv�duos, organiza��es, empresas, governos, e institui��es transnacionais ser� guiada e avaliada. PRINC�PIOS I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA 1.�Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade. a.�Reconhecer que todos os seres s�o interligados e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos. b.�Afirmar a f� na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, art�stico, �tico e espiritual da humanidade. 2.�Cuidar da comunidade da vida com compreens�o, compaix�o e amor. a.�Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais vem o dever de impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas. b.�Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder implica responsabilidade na promo��o do bem comum. 3.�Construir sociedades democr�ticas que sejam justas, participativas, sustent�veis e pac�ficas. a.�Assegurar que as comunidades em todos n�veis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada um a oportunidade de realizar seu pleno potencial. b.�Promover a justi�a econ�mica e social, propiciando a todos a consecu��o de uma subsist�ncia significativa e segura, que seja ecologicamente respons�vel. 4.�Garantir as d�divas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gera��es. a.�Reconhecer que a liberdade de a��o de cada gera��o � condicionada pelas necessidades das gera��es futuras. b.�Transmitir �s futuras gera��es valores, tradi��es e institui��es que ap�iem, em longo prazo, a prosperidade das comunidades humanas e ecol�gicas da Terra. Para poder cumprir estes quatro amplos compromissos, � necess�rio: II. INTEGRIDADE ECOL�GICA 5.�Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecol�gicos da Terra, com especial preocupa��o pela diversidade biol�gica e pelos processos naturais que sustentam a vida. a.�Adotar planos e regulamenta��es de desenvolvimento sustent�vel em todos os n�veis que fa�am com que a conserva��o ambiental e a reabilita��o sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento. b.�Estabelecer e proteger as reservas com uma natureza vi�vel e da biosfera, incluindo terras selvagens e �reas marinhas, para proteger os sistemas de sustento � vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa heran�a natural. c.�Promover a recupera��o de esp�cies e ecossistemas amea�ados. d.�Controlar e erradicar organismos n�o-nativos ou modificados geneticamente que causem dano �s esp�cies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introdu��o desses organismos daninhos. e.�Manejar o uso de recursos renov�veis como �gua, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que n�o excedam as taxas de regenera��o e que protejam a sanidade dos ecossistemas. f.�Manejar a extra��o e o uso de recursos n�o-renov�veis, como minerais e combust�veis f�sseis de forma que diminuam a exaust�o e n�o causem dano ambiental grave. 6.�Prevenir o dano ao ambiente como o melhor m�todo de prote��o ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precau��o. a.�Orientar a��es para evitar a possibilidade de s�rios ou irrevers�veis danos ambientais mesmo quando a informa��o cient�fica for incompleta ou n�o conclusiva. b.�Impor o �nus da prova �queles que afirmarem que a atividade proposta n�o causar� dano significativo e fazer com que os grupos sejam responsabilizados pelo dano ambiental. c.�Garantir que a decis�o a ser tomada se oriente pelas conseq��ncias humanas globais, cumulativas, de longo prazoy, indiretas e de longo alcance. d.�Impedir a polui��o de qualquer parte do meio ambiente e n�o permitir o aumento de subst�ncias radioativas, t�xicas ou outras subst�ncias perigosas. e.�Evitar que atividades militares causem dano ao meio ambiente. 7.�Adotar padr�es de produ��o, consumo e reprodu��o que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunit�rio. a.�Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produ��o e consumo e garantir que os res�duos possam ser assimilados pelos sistemas ecol�gicos. b.�Atuar com restri��o e efici�ncia no uso de energia e recorrer cada vez mais aos recursos energ�ticos renov�veis, como a energia solar e do vento. c.�Promover o desenvolvimento, a ado��o e a transfer�ncia eq�itativa de tecnologias ambientais saud�veis. d.�Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e servi�os no pre�o de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfa�am as mais altas normas sociais e ambientais. e.�Garantir acesso universal � assist�ncia de sa�de que fomente a sa�de reprodutiva e a reprodu��o respons�vel. f.�Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsist�ncia material num mundo finito. 8.�Avan�ar o estudo da sustentabilidade ecol�gica e promover a troca aberta e a ampla aplica��o do conhecimento adquirido. a.�Apoiar a coopera��o cient�fica e t�cnica internacional relacionada � sustentabilidade, com especial aten��o �s necessidades das na��es em desenvolvimento. b.�Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuam para a prote��o ambiental e o bem-estar humano. c.�Garantir que informa��es de vital import�ncia para a sa�de humana e para a prote��o ambiental, incluindo informa��o gen�tica, estejam dispon�veis ao dom�nio p�blico. III. JUSTI�A SOCIAL E ECON�MICA 9.�Erradicar a pobreza como um imperativo �tico, social e ambiental. a�.Garantir o direito � �gua pot�vel, ao ar puro, � seguran�a alimentar, aos solos n�o- contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os recursos nacionais e internacionais requeridos. b.�Prover cada ser humano de educa��o e recursos para assegurar uma subsist�ncia sustent�vel, e proporcionar seguro social e seguran�a coletiva a todos aqueles que n�o s�o capazes de manter-se por conta pr�pria. c.�Reconhecer os ignorados, proteger os vulner�veis, servir �queles que sofrem, e permitir-lhes desenvolver suas capacidades e alcan�ar suas aspira��es. 10.�Garantir que as atividades e institui��es econ�micas em todos os n�veis promovam o desenvolvimento humano de forma eq�itativa e sustent�vel. a.�Promover a distribui��o eq�itativa da riqueza dentro das e entre as na��es. b.�Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, t�cnicos e sociais das na��es em desenvolvimento e isent�-las de d�vidas internacionais onerosas. c.�Garantir que todas as transa��es comerciais ap�iem o uso de recursos sustent�veis, a prote��o ambiental e normas trabalhistas progressistas. d.�Exigir que corpora��es multinacionais e organiza��es financeiras internacionais atuem com transpar�ncia em benef�cio do bem comum e responsabiliz�-las pelas conseq��ncias de suas atividades. 11.�Afirmar a igualdade e a eq�idade de g�nero como pr�-requisitos para o desenvolvimento sustent�vel e assegurar o acesso universal � educa��o, assist�ncia de sa�de e �s oportunidades econ�micas. a.�Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda viol�ncia contra elas. b.�Promover a participa��o ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econ�mica, pol�tica, civil, social e cultural como parceiras plenas e parit�rias, tomadoras de decis�o, l�deres e benefici�rias. c.�Fortalecer as fam�lias e garantir a seguran�a e a educa��o amorosa de todos os membros da fam�lia. 12.�Defender, sem discrimina��o, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a sa�de corporal e o bem- estar espiritual, concedendo especial aten��o aos direitos dos povos ind�genas e minorias. a.�Eliminar a discrimina��o em todas suas formas, como as baseadas em ra�a, cor, g�nero, orienta��o sexual, religi�o, idioma e origem nacional, �tnica ou social. b.�Afirmar o direito dos povos ind�genas � sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como �s suas pr�ticas relacionadas a formas sustent�veis de vida. c.�Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu papel essencial na cria��o de sociedades sustent�veis. d.�Proteger e restaurar lugares not�veis pelo significado cultural e espiritual. IV. DEMOCRACIA, N�O VIOL�NCIA E PAZ 13.�Fortalecer as institui��es democr�ticas em todos os n�veis e proporcionar-lhes transpar�ncia e presta��o de contas no exerc�cio do governo, participa��o inclusiva na tomada de decis�es, e acesso � justi�a. a.�Defender o direito de todas as pessoas no sentido de receber informa��o clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que poderiam afet�-las ou nos quais tenham interesse. b.�Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participa��o significativa de todos os indiv�duos e organiza��es na tomada de decis�es. c.�Proteger os direitos � liberdade de opini�o, de express�o, de assembl�ia pac�fica, de associa��o e de oposi��o. d.�Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos administrativos e judiciais independentes, incluindo retifica��o e compensa��o por danos ambientais e pela amea�a de tais danos. e.�Eliminar a corrup��o em todas as institui��es p�blicas e privadas. f.�Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus pr�prios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos n�veis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente. 14.�Integrar, na educa��o formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necess�rias para um modo de vida sustent�vel. a.�Oferecer a todos, especialmente a crian�as e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustent�vel. b.�Promover a contribui��o das artes e humanidades, assim como das ci�ncias, na educa��o para sustentabilidade. c.�Intensificar o papel dos meios de comunica��o de massa no sentido de aumentar a sensibiliza��o para os desafios ecol�gicos e sociais. d.�Reconhecer a import�ncia da educa��o moral e espiritual para uma subsist�ncia sustent�vel. 15.�Tratar todos os seres vivos com respeito e considera��o. a.�Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e proteg�-los de sofrimentos. b.�Proteger animais selvagens de m�todos de ca�a, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evit�vel. c.Evitar ou eliminar ao m�ximo poss�vel a captura ou destrui��o de esp�cies n�o visadas. 16. Promover uma cultura de toler�ncia, n�o viol�ncia e paz. a.�Estimular e apoiar o entendimento m�tuo, a solidariedade e a coopera��o entre todas as pessoas, dentro das e entre as na��es. b.�Implementar estrat�gias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colabora��o na resolu��o de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras disputas. c.�Desmilitarizar os sistemas de seguran�a nacional at� chegar ao n�vel de uma postura n�o-provocativa da defesa e converter os recursos militares em prop�sitos pac�ficos, incluindo restaura��o ecol�gica. d.�Eliminar armas nucleares, biol�gicas e t�xicas e outras armas de destrui��o em massa. e.�Assegurar que o uso do espa�o orbital e c�smico mantenha a prote��o ambiental e a paz. f.�Reconhecer que a paz � a plenitude criada por rela��es corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte. O CAMINHO ADIANTE Como nunca antes na hist�ria, o destino comum nos conclama a buscar um novo come�o. Tal renova��o � a promessa dos princ�pios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta. Isto requer uma mudan�a na mente e no cora��o. Requer um novo sentido de interdepend�ncia global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imagina��o a vis�o de um modo de vida sustent�vel aos n�veis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural � uma heran�a preciosa, e diferentes culturas encontrar�o suas pr�prias e distintas formas de realizar esta vis�o. Devemos aprofundar e expandir o di�logo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca iminente e conjunta por verdade e sabedoria. A vida muitas vezes envolve tens�es entre valores importantes. Isto pode significar escolhas dif�ceis. Por�m, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exerc�cio da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indiv�duo, fam�lia, organiza��o e comunidade t�m um papel vital a desempenhar. As artes, as ci�ncias, as religi�es, as institui��es educativas, os meios de comunica��o, as empresas, as organiza��es n�o-governamentais e os governos s�o todos chamados a oferecer uma lideran�a criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas � essencial para uma governabilidade efetiva. Para construir uma comunidade global sustent�vel, as na��es do mundo devem renovar seu compromisso com as Na��es Unidas, cumprir com suas obriga��es respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementa��o dos princ�pios da Carta da Terra com um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento. Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova rever�ncia face � vida, pelo compromisso firme de alcan�ar a sustentabilidade, a intensifica��o da luta pela justi�a e pela paz, e a alegre celebra��o da vida.