Carta Europ�ia da �gua
		Carta proclamada pelo Conselho da Europa - Estrasburgo, 6 de Maio de 1968 I. N�o h� vida sem �gua. A �gua � um bem precioso, indispens�vel a todas as actividades humanas. II. Os recursos de �guas doces n�o s�o inesgot�veis. � indispens�vel preserv�-los, administr�-los e, se poss�vel, aument�-los. III. Alterar a qualidade da �gua � prejudicar a vida do homem e dos outros seres vivos que dependem dela. IV. A qualidade da �gua deve ser mantida a n�veis adaptados � utiliza��o para que est� prevista e deve, designadamente, satisfazer as exig�ncias da sa�de p�blica. V. Quando a �gua, depois de utilizada, volta ao meio natural, n�o deve comprometer as utiliza��es ulteriores que dela se far�o, quer p�blicas quer privadas. VI. A manuten��o de uma cobertura vegetal adequada, de prefer�ncia florestal, � essencial para a conserva��o dos recursos de �gua. VII. Os recursos aqu�feros devem ser inventariados. VIII. A boa gest�o da �gua deve ser objecto de um plano promulgado pelas autoridades competentes. IX. A salvaguarda da �gua implica um esfor�o crescente de investiga��o, forma��o de especialistas e de informa��o p�blica. X. A �gua � um patrim�nio comum, cujo valor deve ser reconhecido por todos. Cada um tem o dever de a economizar e de a utilizar com cuidado. XI. A gest�o dos recursos de �gua deve inscrever-se no quadro da bacia natural, de prefer�ncia a ser inserida no das fronteiras administrativas e pol�ticas. XII. A �gua n�o tem fronteiras. � um recurso comum que necessita de uma coopera��o internacional. Fonte: Instituto Geol�gico e Mineiro � Portugal