a cargo do Dr. Leoberto Brancher
Tão confiantes quanto normativos, nós humanos vivemos em relação e, consequentemente, envolvidos em ocasionais conflitos. Violada minha confiança no outro, ou a confiança que deposito na lei, qual o equacionamento possível? Há séculos a Justiça institucional pauta suas soluções por esquemas – tão automáticos quanto dicotômicos – que oscilam entre o perdoar e o punir, duas faces da mesma e enganosa moeda.
Culpa, perseguição, imposição, castigo, coerção são ideias-força estruturantes do modelo institucional de Justiça, tradicionalmente retributiva. Ao modificar o viés de algumas perguntas fundamentais, o emergente paradigma da Justiça Restaurativa desestabiliza os pressupostos e as abstrações jurídicas do modelo punitivo mas, ao contrário das críticas doutrinárias convencionais, o faz de modo propositivo e pragmático.
E mais do que desafiar transformações da Justiça Penal, ao reconhecer que os métodos judiciais são reflexos de padrões culturais enraizados em todos os âmbitos do relacionamento humano, as ideias da Justiça Restaurativa podem tornar-se uma ferramenta transversal de humanização e desconstrução da violência, pois convidam também – e principalmente – à democratização dos lugares de poder desde os quais todos nós exercemos, cotidianamente e ainda que de forma desavisada, alguma função de micro-justiça.
ENTRADA FRANCA
9 de março de 2010 ▪ terça-feira ▪ 19 horas
Auditório do MASP ▪ Museu de Arte de São Paulo
Av. Paulista, 1578 – São Paulo/SP
(Estação Trianon-Masp do Metrô)
LEOBERTO BRANCHER – Juiz de Direito no Rio Grande do Sul e Coordenador do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura do mesmo estado. Idealizador do “Projeto Justiça para o Século 21”, que introduziu de forma pioneira a Justiça Restaurativa na pacificação de violências envolvendo crianças e adolescentes em Porto Alegre.
