Dr. Maurílio Maldonado
Nesta reflexão veremos como que os conceitos de democracia e cidadania surgem e evoluem em conjunto na história civilização ocidental, como irmãs siamesas do que hoje chamamos de Direitos Humanos. Tanto a cidadania quanto a democracia nascem na ambiência particularista e local da cidade-estado, mas já aspirando à universalidade, como os Direitos Humanos, então tratados como direitos NATURAIS
Essa recuperação histórica inicia naquilo que alguns autores denominam de “pré-história da cidadania”. Seguindo nossa linha de raciocínio, acrescentaríamos a esta a pré-história da democracia – nas Cidades-estado greco-romanas, sem desconsiderar a importante contribuição do cristianismo, que universalizou a idéia de um Deus único para hebreus e gentios, para O qual todos são iguais. No entanto, verificaremos que a Cidadania, os Direitos Humanos (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, França 1789) e a Democracia começam a se conformar – lastreados nos ideais iluministas – com o advento das revoluções liberais burguesas que, pondo fim ao absolutismo, promoveram o fortalecimento dos Estados Nacionais – agora liberal-burgueses – legando-nos o primeiro Estado de Direito.
Analisaremos o papel das lutas ideológicas entre liberalismo e socialismo, capitalismo e comunismo – que desde sempre se pretenderam internacionais – no avanço da cidadania e democracia: A violência das últimas tentativas de formação de grandes impérios (o nazi-fascismo, o totalitarismo da URSS), a necessidade de reorganizar o mundo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Guerra Fria, a transformação do cidadão em consumidor e contribuinte, e a pax americana, incumbida de “levar a democracia” a todos os pontos do globo e o direito de resistência à opressão que “descobre”, no século XX, uma vertente pacífica.
Enfim, tentaremos entender o presente (globalização, fragilização do Estado Nacional etc.) e decifrar o futuro do binômio Democracia-Cidadania, sua estreita relação com os Direitos Humanos e a Cultura de Paz, e a possibilidade de se converterem em valores UNIVERSAIS.
ENTRADA FRANCA
3 de junho de 2008 · terça-feira · 19 horas
Auditório do MASP · Museu de Arte de São Paulo
Avenida Paulista, 1578 – São Paulo / SP – Estação Trianon-MASP do Metrô
MAURÍLIO MALDONADO é advogado, Procurador (e por sete anos Procurador-Chefe) da
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Cursou Geografia na USP e é formado em
Direito pela PUC-SP. Foi aluno da Escola de Governo dirigida pelo Prof. Dr. Fábio Konder
Comparato. Foi Diretor-Presidente do Instituto do Legislativo Paulista – ILP e; é Conselheiro do
ConPAZ e membro de sua Comissão Executiva. É Professor de Direito Constitucional da FAAP
do Curso de Pós Graduação em Gerente de Cidades e palestrante em Universidades, Escolas,
Institutos e Fundações na área de Educação para a Cidadania e Teoria do Estado.
