Com Denis Mizne
Nos últimos vinte anos a violência armada no Brasil aumentou de forma acentuada. Hoje, a cada 15 minutos uma pessoa é vítima de arma de fogo no país. Dentre os jovens, de 15 a 24 anos, essa realidade mostra- se mais assustadora. Mais do que estatísticas, estamos nos referindo a uma situação de insegurança que amedronta nossa população e que torna urgente a adoção de medidas que possam começar a reverter este quadro.
O desarmamento é uma delas. Percebemos isso, analisando quem mata com arma de fogo e em que condições se dão estes crimes, que tipo de arma é utilizada e a procedência destas armas.
Hoje, os homicídios cometidos por armas de fogo acontecem, na maioria das vezes, por um impulso, entre pessoas que se conhecem e muitas vezes por motivos fúteis. A presença da arma tem relação direta com estes crimes, na medida em que transforma o conflito ou briga corriqueira em assassinato.
As armas que matam em nosso país são produzidas no Brasil, têm origem legal e calibre permitido. Elas seguem um fluxo a partir do legal para o ilegal, ou seja, saem das fábricas brasileiras dentro da lei e em algum momento migram para abastecer o mercado ilegal. Boa parte destas armas é desviada por empresas de segurança, pela polícia ou roubada e furtada. Outras, porém, são exportadas para países fronteiriços com o Brasil, que não têm controle rigoroso, voltando ilegalmente.
Com base neste quadro, a proposta é debater o tema do controle de armas e proibição da comercialização destas no Brasil, buscando embasar as discussões para o Referendo Popular que acontecerá em outubro deste ano, que vai perguntar a todos os eleitores brasileiros: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”.
Denis Mizne: Advogado, especialista em direito internacional dos direitos humanos pela Universidade de Columbia – NY é Diretor Executivo do Instituto Sou da Paz. Foi chefe de gabinete do Ministério da Justiça e pesquisador do ILANUD. É membro do Conselho Parlamentar de Cultura de Paz da ALESP e foi conselheiro, entre outros, do Conselho Interdisciplinar de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Conselho de Acompanhamento das Estatísticas Criminais e do Conselho de Acompanhamento do Programa Estadual de Direitos Humanos.
ENTRADA FRANCA
13 de setembro de 2005 – terça-feira – 18 horas
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Auditório Paula Souza
Av. Dr. Arnaldo, 715 – São Paulo – (Estação Clínicas do Metrô)
Realização: Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz